Escritório especializado em Direito Público, em especial no Direito Penal, Direito Administrativo, Compliance, Lei Anticorrupção, Lei Geral de Proteção de Dados, e demais assuntos correlatos com o ambiente corporativo.
É nessa perspectiva que Bruno Torchia Advogados coloca-se à disposição da sua organização para a prestação de serviços técnicos especializados.
Nosso Trabalho
Atualmente vivemos num mundo complexo e instável, no qual a responsabilização administrativa e criminal ganhou proporções imensuráveis, e atinge indistintamente pessoas físicas ou jurídicas, agentes públicos ou particulares, sociedades empresárias ou entidades sem fins lucrativos.
É preciso dedicar especial atenção às possíveis ocorrências de fraudes corporativas e incidentes de segurança, devendo o responsável adotar medidas estratégicas de compliance para prevenir, mitigar ou remediar os ilícitos praticados, seja visando a recuperação dos prejuízos, fortalecimento da sua marca, disseminação de cultura ética, apaziguamento das crises ou se eximir das sanções, cada vez mais severas.
No ambiente corporativo atual, a busca por melhores práticas tem sido exigida cada vez mais, por parte de agentes públicos ou privados, e uma organização que não atua com altos padrões de governança perderá competitividade para aquelas implantaram as efetivas medidas de compliance.
É nessa perspectiva que operamos, elaborando pareceres, prestando consultoria jurídica e atuando no âmbito administrativo e judicial.
Temos como MISSÃO oferecer assessoria e consultoria jurídica técnica e personalizada aos nossos clientes que estão submetidos direta ou indiretamente ao regime jurídico público, com especial atenção.
Temos a VISÃO de nos consolidar como referência no Direito Público, notadamente nos segmentos do Direito Administrativo, Direito Penal Econômico, Direito do Trabalho, Direito Digital e Compliance, com singular especialidade nos temas afetos à corrupção, fraudes corporativas e privacidade e proteção de dados.
Temos como VALORES a transparência e o comprometimento com os nossos clientes.
Áreas de Atuação
Compliance, integridade e anticorrupção
Diagnóstico e avaliação das práticas de compliance e de integridade adotadas; avaliação dos sistemas de controle interno.
Análise de riscos anticorrupção
Implementação de mecanismos para combater fraudes corporativas e adoção de medidas estratégicas de integridade para prevenir, mitigar ou remediar os ilícitos praticados, seja visando a recuperação dos prejuízos, fortalecimento da sua marca, disseminação de cultura ética, apaziguamento das crises ou se eximir das sanções.
Investigações internas
Pesquisa e aconselhamento jurídico para formação de tática e estratégia no enfrentamento real das práticas lesivas (investigação patrimonial de fraudadores, auditorias contra fraudes corporativas entre outros).
Lavagem de Dinheiro
Implantação de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e criminal compliance.
Relações do Trabalho
Atuação consultiva e preventiva em todos os aspectos voltados a adequação das organizações às diretrizes envolvendo as relações do trabalho no Brasil, bem como, procedimentos de negociação e acordos coletivos de trabalho. Também atuamos no contencioso trabalhista em ações envolvendo o direito individual e coletivo do trabalho.
Penal Empresarial
Atuação especializada em Direito Penal Econômico, notadamente em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, o mercado de capitais, a lavagem de dinheiro, falimentares e contra as relações de consumo, bem como nos crimes praticados pela internet contra a propriedade imaterial, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a administração pública.
Políticas internas
Elaboração de políticas internas e diagnóstico de conformidade dos documentos processos regulatórios e operacionais.
Fraude
Treinamentos e instauração de investigações internas visando apurar a prática de atos ilícitos, espionagem industrial e crimes (crimes contra a honra, crimes de corrupção, crimes contra a concorrência, crimes de estelionato, entre outros).
Inteligência jurídica e de negócios
Mapeamento de riscos de corrupção da pessoa jurídica para assegurar sua conformidade com a Lei 12.846/2013.
Lei Geral de Proteção de Dados
Desenvolvimento integrado na implantação de programa de Compliance e Governança em Privacidade.
Direito Administrativo Sancionador
Atuação consultiva e contenciosa em processos administrativos sancionatórios instaurados por autoridades públicas, tais como CVM, BACEN, TCU, CADE, CGU, MP, PROCON, M.T.E, entre outras.
Direito Público
Atuação consultiva e defesa em procedimentos administrativos envolvendo servidor público (sindicância, PAD, inquéritos e outros). Patrocínio de ações judiciais em prol dos Servidores Públicos em todos os temas afetos a carreira (remuneração, adicionais, gratificação, quinquênio, recomposição salarial), bem como, defesa em ações de improbidade administrativa.
Nossas Redes Sociais
Nossos Profissionais
Bruno Martins Torchia
Advogado com atuação em Governança, Compliance, Proteção de Dados e Direito Penal Econômico. Doutor em Direito Constitucional (IDP). Mestre em Direito Público (FUMEC), com capacitação internacional em curso avançado sobre Técnica Jurídica, Anticorrupção e Compliance pela Universidade de Salamanca, Lotta al crimine Organizzato pela Università degli Studi di Roma – TorVergata, Proteção de Dados e Inteligência Artificial pela Sapienza Universitá de Roma e Programa ESG, Gestão e Inovação pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Coordenador do MBA de Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saúde e Proteção de Dados, Privacidade e Novas Tecnologias Aplicadas à Saúde (Faculdade Unimed). Compliance Officer. Sócio do Bruno Torchia Advogados. É especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção (Estácio de Sá), Direito de Empresa (UGF), Direito Público (PUCMINAS), com MBA em Privacidade e Proteção de Dados (CEDIN). Autor de artigos científicos e parecerista. Avaliador de artigos científicos da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec) e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante.
Currículo Lattes completo disponível:
Tacianny Mayara Machado Torchia
Sócia do Escritório Bruno Torchia Sociedade de Advogados e da empresa BT Soluções Corporativas, Coordenadora do MBA em Proteção de Dados, Privacidade e Novas Tecnologias aplicadas a saúde da Faculdade Unimed, Coordenou o Programa de Formação Internacional em Proteção de Dados e IA na Universidade de Roma Sapienza, Integrante da Comissão de Inteligência Artificial da OABMG, Professora em cursos de graduação e pós-graduação, Mestra em Direito do Trabalho pela PUC Minas, Possui MBA em Gestão Ambiental e Sustentabilidade (FGV) e especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (UGF), Atuou como advogada corporativa de entidade sindical empresarial de segundo grau no Estado de Minas Gerais, Em curso Pós-Graduação em Direito Digital pelo (IDP), Realizou programa de extensão internacional em Proteção de Dados e Inteligência Artificial na Universidade de Roma Sapienza, ESG, Inovação e Gestão (Université Paris 1 Panthéon Sorbonne), Liderança Empresarial (Babson College, USA), Direito do Trabalho entre Evolução Histórica e Comparação (Universidade de Roma Tor Vergata) e curso de Combate ao Crime Organizado (Universidade de Roma Tor Vergata), Autora de artigos jurídicos veiculados em livros, anais de congressos e revistas jurídicas especializadas, palestrante e parecerista.
Currículo Lattes completo disponível:
Bernard Machado Otoni
Advogado, Pós-graduado em Cybercrime e Cybersecurity: Prevenção e Investigação de Crimes Digitais, especialista em Compliance e LGPD, Consultor de novas tecnologias da ABDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Membro Fundador do IBIEC – Instituto Brasileiro de Inteligência Empresarial e Compliance. Atuou como Assistente de Produção da Revista de Direito do Trabalho da RDT. Palestrante e autor de artigos.
Currículo Lattes completo disponível:
Fernanda Silva Vieira
Advogada formada pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC), especialista em Direito do Trabalho (MBA) e Direito Empresarial (LLM) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Profissional certificada em Gestão de Riscos – ISO 31000:2018 pela International Accreditation Board for Risk Manegement (IAB) e em Compliance e Anticorrupção (CPC-A) pela Legal, Ethics & Compliance (LEC). Larga competência na prestação de consultoria para empresas em gestão de relações trabalhistas e sindicais, governança, ESG, gestão de riscos, compliance e direito regulatório. Experiência em consultoria e mentoria de empresas na implementação de Programa de Integridade, incluindo redação de normas e políticas, planejamento e gestão de ações de compliance, treinamentos e gestão de riscos. Consultora e parecerista.
Currículo Lattes completo disponível:
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