Escritório especializado em Direito Público, em especial no Direito Penal, Direito Administrativo, Compliance, Lei Anticorrupção, Lei Geral de Proteção de Dados, e demais assuntos correlatos com o ambiente corporativo.
É nessa perspectiva que Bruno Torchia Advogados coloca-se à disposição da sua organização para a prestação de serviços técnicos especializados.
Atualmente vivemos num mundo complexo e instável, no qual a responsabilização administrativa e criminal ganhou proporções imensuráveis, e atinge indistintamente pessoas físicas ou jurídicas, agentes públicos ou particulares, sociedades empresárias ou entidades sem fins lucrativos.
É preciso dedicar especial atenção às possíveis ocorrências de fraudes corporativas e incidentes de segurança, devendo o responsável adotar medidas estratégicas de compliance para prevenir, mitigar ou remediar os ilícitos praticados, seja visando a recuperação dos prejuízos, fortalecimento da sua marca, disseminação de cultura ética, apaziguamento das crises ou se eximir das sanções, cada vez mais severas.
No ambiente corporativo atual, a busca por melhores práticas tem sido exigida cada vez mais, por parte de agentes públicos ou privados, e uma organização que não atua com altos padrões de governança perderá competitividade para aquelas implantaram as efetivas medidas de compliance.
É nessa perspectiva que operamos, elaborando pareceres, prestando consultoria jurídica e atuando no âmbito administrativo e judicial.
Temos como MISSÃO oferecer assessoria e consultoria jurídica técnica e personalizada aos nossos clientes que estão submetidos direta ou indiretamente ao regime jurídico público, com especial atenção.
Temos a VISÃO de nos consolidar como referência no Direito Público, notadamente nos segmentos do Direito Administrativo, Direito Penal Econômico, Direito do Trabalho, Direito Digital e Compliance, com singular especialidade nos temas afetos à corrupção, fraudes corporativas e privacidade e proteção de dados.
Temos como VALORES a transparência e o comprometimento com os nossos clientes.
Diagnóstico e avaliação das práticas de compliance e de integridade adotadas; avaliação dos sistemas de controle interno.
Implementação de mecanismos para combater fraudes corporativas e adoção de medidas estratégicas de integridade para prevenir, mitigar ou remediar os ilícitos praticados, seja visando a recuperação dos prejuízos, fortalecimento da sua marca, disseminação de cultura ética, apaziguamento das crises ou se eximir das sanções.
Pesquisa e aconselhamento jurídico para formação de tática e estratégia no enfrentamento real das práticas lesivas (investigação patrimonial de fraudadores, auditorias contra fraudes corporativas entre outros).
Implantação de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e criminal compliance.
Atuação consultiva e preventiva em todos os aspectos voltados a adequação das organizações às diretrizes envolvendo as relações do trabalho no Brasil, bem como, procedimentos de negociação e acordos coletivos de trabalho. Também atuamos no contencioso trabalhista em ações envolvendo o direito individual e coletivo do trabalho.
Atuação especializada em Direito Penal Econômico, notadamente em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, o mercado de capitais, a lavagem de dinheiro, falimentares e contra as relações de consumo, bem como nos crimes praticados pela internet contra a propriedade imaterial, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a administração pública.
Elaboração de políticas internas e diagnóstico de conformidade dos documentos processos regulatórios e operacionais.
Treinamentos e instauração de investigações internas visando apurar a prática de atos ilícitos, espionagem industrial e crimes (crimes contra a honra, crimes de corrupção, crimes contra a concorrência, crimes de estelionato, entre outros).
Mapeamento de riscos de corrupção da pessoa jurídica para assegurar sua conformidade com a Lei 12.846/2013.
Desenvolvimento integrado na implantação de programa de Compliance e Governança em Privacidade.
Atuação consultiva e contenciosa em processos administrativos sancionatórios instaurados por autoridades públicas, tais como CVM, BACEN, TCU, CADE, CGU, MP, PROCON, M.T.E, entre outras.
Atuação consultiva e defesa em procedimentos administrativos envolvendo servidor público (sindicância, PAD, inquéritos e outros). Patrocínio de ações judiciais em prol dos Servidores Públicos em todos os temas afetos a carreira (remuneração, adicionais, gratificação, quinquênio, recomposição salarial), bem como, defesa em ações de improbidade administrativa.
Tacianny Mayara Machado Torchia
Sócia do Bruno Torchia Advogados e da empresa Bruno Torchia Soluções Acadêmicas e Empresariais responsável por ministrar treinamentos e capacitações empresariais em âmbito nacional, bem como, implantar programas de compliance anticorrupção e governança em proteção de dados. Diretora do Instituto Brasileiro de Inteligência Empresarial e Compliance. Atuou 14 anos em ambiente corporativo de entidade sindical patronal de segundo grau com abrangência em todo Estado de Minas Gerais como assessora jurídica.
Currículo Lattes completo disponível:
Bruno Martins Torchia
Sócio fundador do Bruno Torchia Advogados e da empresa Bruno Torchia Soluções Acadêmicas e Empresariais responsável por ministrar treinamentos e capacitações empresariais em âmbito nacional, bem como, implantar programas de compliance anticorrupção e governança em proteção de dados. Doutorando em Direito Constitucional (IDP). Mestre em Direito Público (FUMEC), com capacitação internacional em curso avançado sobre Técnica Jurídica, Anticorrupção e Compliance pela Universidade de Salamanca, Lotta al crimine Organizzato pela Università degli Studi di Roma – TorVergata e Programa ESG, Gestão e Inovação pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Empresarial e Compliance. Possui ampla vivência no mercado jurídico tendo atuado em grandes organizações empresariais, bem como, na Assessoria jurídica de órgãos públicos. Coordenador de MBA e Governança, Riscos, Regulação e Compliance, Gestão Inovadora em Serviços da Saúde da Faculdade Unimed. .
Currículo Lattes completo disponível:
Compliance
LGPD
Mentoria